A presidente interina venezuelana Delcy Rodríguez reconheceu o "uso abusivo" da lei contra o ódio e pediu à Assembleia uma reforma parcial do diploma para despenalizar determinadas condutas e corrigir as derrapagens na sua aplicação.
O pedido surge após anos de críticas ao uso da lei de 2017 contra jornalistas, opositores e outras vozes críticas, e visa também avançar na transformação do sistema penal venezuelano, segundo a Euronews e o Observador.
Segundo a Euronews, a aprovação da lei original ocorreu depois de vários meses de protestos antigovernamentais que aprofundaram a crise política no país, e o então presidente Nicolás Maduro defendeu a adoção de medidas contra mensagens que o oficialismo associava à vaga de mobilizações registada entre abril e agosto. Em fevereiro, Jorge Rodríguez reconheceu uma "má utilização" do diploma e anunciou que seria revista.
